Dois outdoors em Cachoeiro de Itapemirim, com anuncio de um site de prostituição de luxo, foram retirados a pedido da prefeitura da cidade.
O prefeito Victor Coelho (PSB), disse em uma rede social na terça-feira (15) que determinou a retirada das peças. Ainda de acordo com a gestão municipal, a empresa que fez a instalação será notificada e autuada pela infração cometida.
Os outdoors foram colocados na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, no bairro Paraíso, e na Avenida Jones dos Santos Neves, no bairro BNH.
A publicidade mostra o endereço do site, um QR Code e a seguinte frase:
“Acompanhantes de luxo. Elas deixam seu negócio duro igual pedra!”
Na rede social, o prefeito se manifestou sobre o assunto e disse:
“Pessoal, esse tipo de propaganda não agrega em nada a imagem da cidade que estamos construindo. Determinei nossa Equipe de Posturas a retirada imediata do material”, escreveu o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.
Turismo sexual
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Cachoeiro informou que acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por acreditar que se trata de um caso de estímulo ao turismo sexual na cidade, além de deixar o QR Code de acesso ao site exposto a menores que passam pela via.
Ainda de acordo com a gestão do município, o artigo 319 do Código de Posturas da cidade proíbe a instalação de outdoor que veiculem mensagens de apologia ao sexo.
- Art.319: – Em qualquer hipótese é vedada a instalação e manutenção de anúncios publicitários:
XIX – que veicule mensagem: a) de apologia à violência, ao sexo ou crime de qualquer natureza;
MPES
Questionada sobre o assunto, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, informou que ajuizou Medida de Proteção em favor das crianças e adolescentes em que requereu a retirada do outdoor pelo município.
O MPES sustenta que a mensagem veiculada dá margem à interpretação imprópria para menores de 18 anos, assim como o QR Code instalado permite o acesso de conteúdo proibido para crianças e adolescentes, entre outros argumentos.
Diante dos fatos, a Justiça atendeu, ainda noite de terça-feira, os pedidos Ministério Público e determinou, de forma liminar, que o município retire imediatamente, com a máxima urgência, o referido outdoor. O
Ainda de acordo com o órgão, foi instaurado um procedimento para apurar os fatos e as responsabilidades na divulgação do conteúdo veiculado.
A empresa responsável pelo site de anúncios não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
