Quando se fala em Psicanálise, a associação com consultórios de profissionais da saúde mental é quase inevitável. Mas as técnicas e estudos, outrora restritos aos divãs e aos círculos acadêmicos, têm se mostrado eficazes quando aplicadas ao Direito.
A especialista em Direito de Família e Sucessões, em Processo Civil e Direito Civil, Josânia Pretto, completa 27 anos de atuação como advogada. Ela é psicanalista há cinco anos e aplica o conhecimento desse campo estudo, e ao mesmo tempo método terapêutico, no seu escritório.
Partindo justamente da ideia de subjetividade que existe nas relações e da individualidade dos sentimentos com relação às experiências, a advogada reafirma a importância de modernizar o Direito.
Para ela, a Lei precisa acompanhar a evolução do conhecimento sobre a mente humana e, principalmente, romper com os moldes pós-colonialistas de relação, sobretudo a familiar.
“Um exemplo básico do que estou dizendo é o conceito de Família dado pela Constituição Federal e as Famílias efetivamente existentes em nossa sociedade. A sociedade se relaciona de forma diferente do que está previsto por Lei e o Direito de Família não pode fechar os seus olhos para esse universo. O Direito de Família é muito mais moderno do que a Lei, que é patriarcal, tradicional e ainda tem os seus paradigmas culturais e religiosos”, comentou.
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“Cada caso é um caso”
Ainda de acordo com a especialista, a psicanálise pode ser definida pela busca de uma interpretação das representações mentais e emocionais dos “pacientes”, por meio do acesso a conteúdos e registros individuais, que estão além do que é explícito à consciência.
“Para todos os ramos do Direito, cada caso é um caso. E no Direito de Família e Sucessões isso é ainda mais acentuado. Há várias peculiaridades, já que o Direito de Família é muito amplo e transcende a Lei e o que é permitido por Lei. E Por que isso? Porque se trata de relacionamentos. Lei é Estado. Relacionamentos são privados. Eu não consigo ver o Direito de Família sem a psicanálise”, explicou.
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Coluna semanal
A especialista passa a integrar a equipe de colunistas do portal capixabareporter.propagare.me para falar semanalmente sobre temas que incluem a Psicanálise aplicada à esfera do Direito.
Josânia Pretto também vai prestar uma série de esclarecimentos, dar dicas, fazer análises de situações curiosas e casos de repercussão, além de responder as dúvidas dos leitores.
“De forma geral, as pessoas até têm certa noção do que pode ser legal ou não. Devido ao amplo acesso às informações nas redes sociais, Google ou por meio de Inteligências Artificias, as pessoas sabem de tudo um pouco. Mas quando é necessário aplicar de fato o Direito e a Lei, esbarram numa série de questões. As pessoas têm a impressão de saberem de tudo e acham que é possível fazer isso de maneira superficial. Mas na hora de resolver os problemas, percebe aquele conhecimento não se aplica diante de casos concretos e complexos, como são os casos de família”, avaliou.
Na próxima semana estreia a Coluna sobre Direito da Família, com a advogada e psicanalista, Josânia Pretto.
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