O Espírito Santo sediará no dia 20 de abril a II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Espírito Santo com o tema “Cidadania em Movimento”. A etapa estadual é preparatória para o evento nacional que acontece em junho em Foz do Iguaçu. O objetivo é debater a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida e retomar o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal destinadas a este público. O local ainda não foi definido.
O encontro no Espírito Santo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Universidade Vila Velha (UVV).
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo destaca a importância do tema. “Este é um tema muito caro para nós e esta discussão tão necessária vai colaborar para ações mais efetivas sobre esta questão”, destacou.
Portaria
De acordo com Portaria 010-S, publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano, a sociedade civil organizada, governos municipais, conselhos, comitês e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, universidades, entidades de classe e sindicatos podem organizar e realizar conferências livres locais até o dia 29 de março.
Na etapa estadual que acontece em abril, poderão participar pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, convidados envolvidos no tema, órgãos e entidades governamentais da sociedade civil, pessoas brasileiras no exterior e retornadas; representantes de organismos internacionais; estudantes, docentes, pesquisadores e trabalhadores de instituições de ensino e pesquisa; e demais interessados(as).
