No mês de abril, voltamos nossas atenções para um tema crucial: a Alienação Parental. Esse assunto ganha ainda mais destaque por ser celebrado o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental na próxima quinta-feira, 25. É nessa data que nos lembramos da importância da Lei 12.318/2010, uma ferramenta que protege nossas crianças e adolescentes, garantindo a igualdade entre pais e mães.
A advogada Rayane Vaz Rangel, especialista em direito de família, ressalta a importância de promover uma convivência familiar respeitosa para garantir o desenvolvimento psicológico e emocional saudável de crianças e adolescentes, assim como para cultivar laços afetivos sólidos com seus pais. “A alienação parental ocorre quando um dos pais, ou responsável, tenta manipular e influenciar psicologicamente uma criança ou adolescente contra o outro pai ou impedir a convivência, e muitas vezes resulta em um prejuízo no relacionamento parental”, explica.
Rayane destaca que a conscientização sobre esse tema é fundamental para preservar o relacionamento saudável da criança com sua família. Em situações de separação, é essencial evitar colocar os filhos em uma posição de escolha entre os pais. Em vez disso, é importante que todos colaborem para garantir que a convivência com ambos os genitores seja mantida.
A falta de conscientização sobre a Alienação Parental pode ter sérias consequências para as famílias e, principalmente, para as crianças envolvidas. “Quando não estamos cientes dos sinais e dos impactos desse problema, corremos o risco de ignorá-lo ou subestimá-lo, o que pode levar a uma perpetuação do ciclo de abuso emocional e manipulação”, explica.
A advogada ainda ressalta que a Lei é uma ferramenta pedagógica valiosa, pois define claramente quais comportamentos que configuram a alienação parental e as penalidades aplicáveis, além de oferecer proteção às crianças em situações delicadas.
E como podemos ampliar o debate sobre a Alienação Parental? Rayane sugere diversas abordagens, como campanhas de conscientização pública, programas educacionais nas escolas e a participação da mídia. “Treinamentos para profissionais de saúde, educação e direito são essenciais para reconhecer e lidar adequadamente com esse problema. Grupos de apoio para pais e famílias em processo de separação também têm um papel importante, disseminando conhecimento e práticas saudáveis para resolver conflitos familiares”, completou.
