Na noite de quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata do acesso à rede social X por meio de servidores como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno. Essa medida visa combater a tentativa de burlar o bloqueio judicial imposto à plataforma no Brasil, com a possibilidade de multa diária de R$ 5 milhões para X Brasil e Twitter em caso de descumprimento.
A decisão foi motivada por uma notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que revelou uma atualização recente no aplicativo da X, permitindo que usuários acessassem a plataforma, desrespeitando a ordem judicial.
“É evidente que a plataforma X, sob a direção de Elon Musk, busca desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Moraes em sua decisão, destacando a estratégia identificada pela Anatel para contornar a suspensão.
Além disso, Moraes instruiu a Anatel a adotar todas as providências necessárias para garantir a suspensão do X Brasil, incluindo a interrupção do acesso por servidores de internet identificados. A agência tem um prazo de 24 horas para informar ao STF sobre as ações tomadas.
O ministro também intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, uma vez que a X encerrou suas atividades no Brasil e não possui representação legal. A Starlink Brazil, também pertencente a Musk, foi igualmente intimada.
Em comunicado, a Anatel enfatizou que a continuidade do acesso à rede X fere a decisão judicial e que, com o apoio das operadoras de telecomunicações, identificou o mecanismo que permitiu o desbloqueio. A agência advertiu que novas tentativas de desrespeito ao bloqueio resultarão em ações cabíveis.
O bloqueio da X no Brasil foi estabelecido no final de agosto por Moraes, e permanecerá em vigor até que a plataforma pague as multas devidas e apresente um representante legal no país.
