O Espírito Santo agora conta com o programa de incentivo às hortas domésticas e comunitárias, sancionado pela Lei Estadual 12.228, assinada pelo governador Renato Casagrande (PSB). A proposta, de autoria do deputado Gandini (PSD) em 2019, foi publicada no Diário Oficial (DIO-ES) nesta quinta-feira (24).
A legislação define hortas domésticas como aquelas cultivadas em residências e hortas comunitárias como as mantidas por grupos de moradores. O programa visa promover economia no orçamento familiar, melhorar a qualidade alimentar da população e facilitar o acesso a alimentos saudáveis.
Um artigo que detalhava ações do programa foi vetado parcialmente, considerado pelo Executivo como uma invasão de competências. Apesar disso, a lei já está em vigor. Gandini destacou que as hortas orgânicas podem gerar economias e melhorar a saúde da população.
