Mais de 300 mil pessoas devem se inscrever ou regularizar sua situação no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo para essa regularização varia de 45 a 90 dias, conforme o município, a contar da notificação oficial enviada ao beneficiário.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) recomenda que os beneficiários fiquem atentos às comunicações oficiais. As notificações começaram em agosto.
Desde 2016, é necessário estar inscrito no CadÚnico e atualizar os dados a cada dois anos para receber o BPC. Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de pessoas de baixa renda, incluindo idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Os beneficiários que tiveram o BPC bloqueado podem ligar para o telefone 135, canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para desbloqueio em até 72 horas.
Os prazos de regularização são de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para os maiores. Em áreas com calamidade pública, como algumas do Rio Grande do Sul, a atualização é isenta no momento. O Cadastro Único identifica famílias de baixa renda e deve ser atualizado a cada dois anos para acesso a programas sociais.
