Implantado de forma inovadora, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas é um projeto pioneiro do Governo do Espírito Santo, que destina R$ 324 milhões para obras de adaptação nas diversas regiões do estado. Essas iniciativas buscam proteger a população e seus bens dos efeitos das mudanças climáticas, promovendo a resiliência em municípios capixabas.
O Fundo Cidades faz parte do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas e visa implementar ações direcionadas à prevenção e mitigação de desastres, com foco em eventos hidrológicos extremos, conservação e revitalização de recursos hídricos. Essa estratégia, originada da proposta do governador Renato Casagrande, considera a adaptação às mudanças climáticas como uma prioridade na gestão pública.
Os recursos são repassados diretamente às prefeituras, por meio do Fundo Municipal de Investimento. Essa abordagem permite agilidade na execução das obras que impactam diretamente a vida da população. Segundo a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, os efeitos das mudanças climáticas são crescentes e exigem soluções locais bem planejadas, além de ações integradas entre as esferas de governo.
Os investimentos em adaptação climática são realizados em colaboração entre as administrações estaduais e municipais. Cada município é responsável pela aplicação correta dos recursos, garantindo a regularidade dos processos de licitação e a gestão eficaz dos projetos.
Desde sua criação, o Fundo Cidades já implementou diversas iniciativas. Em 2020, houve a transferência de recursos para compensar perdas de municípios e, em 2023, o governo anunciou um investimento adicional de aproximadamente R$ 1 bilhão até 2026 no âmbito do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas.
As obras já realizadas ou em andamento em diferentes microrregiões do estado incluem:
Noroeste: Em Águia Branca, a obra de implantação de gabiões nas margens do Rio São José está em fase de execução para prevenir alagamentos.
Nordeste: No município de Jaguaré, está sendo realizada uma obra de macrodrenagem pluvial. Em Pedro Canário, foram pavimentadas 22 vias públicas, abrangendo vários bairros.
Caparaó: Municípios como Alegre e Guaçuí estão realizando obras de contenção e drenagem para estabilização de encostas e controle de cheias.
Litoral Sul: Em Alfredo Chaves, um sistema de macrodrenagem está em implantação para proteger a área.
Sudoeste Serrana: Obras de contenção de encostas e construção de barragens estão em execução em Conceição do Castelo e Laranja da Terra.
Região Metropolitana: Várias obras estão sendo realizadas em Cariacica, Viana e Vila Velha, com foco em contenção e drenagem para mitigar os impactos das chuvas.
Essas iniciativas demonstram o comprometimento do Espírito Santo em enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, buscando estratégias eficientes e a proteção da população em todas as suas regiões.
