O Ministério da Saúde, em colaboração com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Conselho Nacional do Sesi, assinou um acordo de cooperação técnica para promover melhores condições de trabalho e qualidade de vida para a população brasileira. A assinatura ocorreu na quarta-feira (27) durante o 14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), realizado em Brasília e que contou com a presença de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Acordo Focado na Saúde e Condições de Trabalho
Este acordo integra o plano estratégico do governo para aprimorar a colaboração entre os setores público e privado. A iniciativa está alinhada ao Movimento Empresarial pela Saúde, que visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e impulsionar inovações na indústria da saúde.
Objetivos e Responsabilidades do Acordo
O principal objetivo desta parceria é desenvolver ações intersetoriais que promovam ambientes e processos de trabalho mais saudáveis. As responsabilidades do Ministério da Saúde incluem:
- Acompanhar a execução do acordo e garantir o cumprimento das normas legais;
- Divulgar as ações e resultados previstos na cooperação;
- Avaliar o relatório final das atividades realizadas;
- Assegurar que haja ausência de compartilhamento de recursos financeiros ou patrimoniais da administração pública.
Impacto da Indústria na Saúde Pública
Durante o evento, a ministra Nísia Trindade destacou a importância do setor da saúde para o crescimento sustentável do Brasil, que representa cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e gera 9 milhões de empregos diretos. Ela enfatizou que o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) é crucial para garantir a sustentabilidade do SUS e ampliar a assistência à população.
Atualmente, o Brasil atende 45% de suas necessidades em saúde, como medicamentos e vacinas, e o governo almeja aumentar essa produção para 70% até 2033, conforme a meta do programa “Nova Indústria Brasil (NIB)”.
Investimentos em Saúde até 2026
Entre 2023 e 2026, o governo federal planeja investir R$ 57,4 bilhões no CEIS, dos quais R$ 8,9 bilhões são destinados ao Novo PAC. Este investimento engloba:
- R$ 4,2 bilhões até 2024 para a modernização e ampliação de laboratórios e Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs), através de parcerias público-privadas;
- Projetos estratégicos que receberão R$ 900 milhões em 2023 e R$ 3,3 bilhões em 2024.
Além disso, o programa já recebeu 322 projetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e Inovação e Desenvolvimento Local (PDIL), abordando 13 desafios produtivos e tecnológicos voltados para o SUS.
Por Edjalma Borges/Ministério da Saúde
