Os servidores da Prefeitura da Serra têm um motivo especial para celebrar: a segunda parcela do 13º salário foi antecipada para esta segunda-feira, dia 16. Essa decisão traz alívio financeiro próximo ao fim do ano. Mas você sabe como o valor do 13º salário é calculado na cidade?
Como é feito o cálculo do 13º salário na Serra?
A primeira parcela, que é paga no mês de aniversário do servidor, corresponde a quase todo o salário líquido desse mês, considerando algumas deduções de impostos.
Já a segunda parcela é calculada de forma diferente. Ela leva em conta a média recebida ao longo do ano, incluindo gratificações, adicional noturno, insalubridade e outros benefícios. O valor final corresponde ao total calculado, descontando a quantia já recebida na primeira parcela.
Por que a segunda parcela é menor?
A razão para a segunda parcela ter um valor inferior é que a primeira parcela é calculada com base em um valor muito próximo ao salário total. Na segunda parcela, a média de todos os salários do ano é aplicada, e o valor recebido no aniversário é subtraído, resultando em um montante menor.
Qual é a base legal para esse pagamento?
O processo de cálculo do 13º salário dos servidores da Prefeitura da Serra é definido pelo Decreto nº 7.036/2016, que detalha todos os procedimentos a serem seguidos.
Em resumo:
- Antecipação: A segunda parcela do 13º salário está sendo paga antes do prazo habitual, que é 20 de dezembro.
- Cálculo: O valor da segunda parcela é baseado na média dos salários do ano, descontando o valor da primeira parcela.
- Base legal: O pagamento é regulamentado pelo Decreto nº 7.036/2016.
Dúvidas?
Caso você tenha mais perguntas sobre o pagamento do 13º salário, recomenda-se entrar em contato com a Secretaria de Gestão de Planejamento (Segeplan) pelo e-mail [email protected].
