A deputada estadual Camila Valadão, representante do PSOL, protocolou um Projeto de Resolução na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com o objetivo de atualizar o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A proposta visa implementar regras que combatam a violência política de gênero e raça, responsabilizando parlamentares que adotem comportamentos abusivos contra deputadas e suas assessoras. Este gesto ocorreu no dia em que se lembram sete anos do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Combate à violência política
A proposta, elaborada em conjunto com organizações como a Rede A Ponte e o Observatório Nacional da Mulher na Política, define como infração ética atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaças motivadas por discriminação de gênero, cor, raça ou etnia. Com essa iniciativa, os parlamentares que praticarem esse tipo de violência poderão ser responsabilizados por suas ações.
A deputada Camila Valadão destaca que essa é uma medida importante para enfrentar um problema estrutural que impede a participação plena de mulheres negras e grupos historicamente marginalizados na política. “A violência política de gênero e raça é um obstáculo à nossa participação, gerando um ambiente que busca nos silenciar”, afirmou.
Impacto do projeto no Legislativo capixaba
Valadão, que já foi vítima de violência política, aponta que as mulheres no cenário político enfrentam um contexto hostil, repleto de ameaças online e agressões que ferem sua dignidade. Com a aprovação do projeto, a Ales poderá contar com mecanismos para responsabilizar deputados que cometem tais violências, tornando-se um agente ativo no combate a essas práticas.
“A violência política contra mulheres será considerada um ato incompatível com a ética parlamentar. Não podemos mais tolerar esse tipo de violência. Nossa luta é por uma política que inclua verdadeiramente todas as vozes”, declarou Valadão.
Reconhecimento a Marielle Franco
O dia 14 de março foi estabelecido como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras no Espírito Santo, em homenagem ao assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A deputada reitera a importância de manter viva a memória de Marielle, lembrando que sua luta pela justiça e dignidade política não deve ser esquecida. Valadão conclui: “Continuamos lutando para que a política seja um espaço seguro para todos que buscam ocupar o poder”.
