A Assembleia Legislativa do Espírito Santo irá analisar uma proposta que visa encerrar a exigência de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa está na pauta da Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa às Vítimas de Acidente de Trânsito, presidida pelo deputado Coronel Weliton (PRD), com reunião agendada para quarta-feira, dia 12, às 14 horas, no Auditório Augusto Ruschi.
Caso aprovada, a mudança permitirá que o candidato à CNH escolha entre frequentar um Centro de Formação de Condutores ou contratar um instrutor autônomo credenciado, desde que seja aprovado nos exames teóricos e práticos realizados pelo órgão de trânsito competente. O objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso ao processo de habilitação, especialmente para pessoas de menor renda.
No entanto, representantes de autoescolas alertam para possíveis impactos negativos na segurança viária, questionando se a flexibilização do treinamento prático poderá comprometer a qualidade dos novos condutores. A reunião deverá reunir membros do Executivo estadual, do Detran-ES, do Conselho Estadual de Trânsito e entidades do setor para debater os pontos críticos da proposta.
