O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) confirmou, nesta terça-feira (9), a condenação do deputado federal Gilvan da Federal por violência política de gênero, tornando-o inelegível por oito anos. A decisão foi unânime entre os magistrados.
O caso se refere a ataques feitos em 2021, quando ele ainda era vereador em Vitória. Durante uma sessão, o parlamentar proferiu ofensas contra a então vereadora e atual deputada estadual Camila Valadão, utilizando expressões de caráter depreciativo e com o objetivo de constranger sua atuação política. Segundo a denúncia, as agressões verbais ultrapassaram o limite do debate parlamentar e tiveram como alvo direto a condição de mulher da vítima.
A condenação em primeira instância incluiu pena de reclusão em regime aberto e multa. Com a manutenção da decisão pelo TRE-ES, o deputado passa a se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado.
Para Camila Valadão, a decisão representa um avanço no combate à violência política de gênero, que atinge principalmente mulheres que ocupam cargos eletivos. Ela afirmou que o processo reforça a necessidade de garantir que todas possam exercer seus mandatos sem intimidação ou ataques pessoais.
Com a confirmação da inelegibilidade, o deputado fica impedido de concorrer às próximas eleições, mas ainda pode recorrer a instâncias superiores. A decisão, no entanto, já tem efeito imediato na esfera eleitoral.
