A Prefeitura de Sooretama encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que autoriza a criação e operação de uma loteria própria. A proposta abrange modalidades físicas e virtuais, que poderão ser administradas diretamente pelo município ou por empresas contratadas por meio de licitação.
O texto estabelece que a arrecadação será utilizada primeiramente para cobrir despesas com pagamento de prêmios, impostos e manutenção do sistema. O valor restante deverá ser investido em áreas como saúde, educação, segurança, assistência social, cultura, turismo e esportes.
A gestão municipal argumenta que a iniciativa traria mais recursos e transparência, além de oferecer uma alternativa regularizada às apostas que já ocorrem de forma informal. O projeto também prevê mecanismos de segurança para evitar fraudes, sob supervisão da Secretaria de Tributos e Arrecadação.
Apesar da movimentação, o tema ainda é discutido no Supremo Tribunal Federal, que analisa a possibilidade de municípios manterem suas próprias loterias. A tramitação do projeto em Sooretama ainda não tem data para ser votada.
