A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), reiniciou o projeto de coleta de material genético, DNA (ácido desoxirribonucleico) dos internos condenados por crimes previstos no art. 9-A da LEP e custodiados nas unidades do sistema prisional do Estado.
A coleta do material tem como objetivo a identificação do perfil genético dos internos que cumprem pena por crime praticado com violência grave contra pessoas; crime contra a vida; contra a liberdade sexual; por crime sexual contra vulnerável ou por outros que sejam determinados pela Justiça.
A coleta da amostra biológica é realizada por peritos oficias da Superintendência Técnico-Científica (SPTC), da Polícia Civil, que respeitam os procedimentos definidos pela legislação em vigor, Lei 13.964, e complementados pelo órgão de perícia criminal.
O material é coletado, de forma técnica e indolor, no estabelecimento prisional onde os internos cumprem pena e são mantidos em banco de dados sigilosos.
O coordenador do projeto na Secretaria da Justiça, João Vitor Ferreira, informou que o procedimento é uma importante ferramenta para a investigação criminal, para o esclarecimento de infrações penais, em especial os crimes contra a dignidade sexual, bem como para a solução de casos de pessoas desaparecidas.
“A nossa meta é coletar, até o final do ano, o material de todos os presos condenados pelas infrações penais mencionadas no art. 9º-A da Lei nº 7.210/1984, em todos os estabelecimentos prisionais do Estado”, informou João Vitor.
O projeto teve início em 2022 e, até o momento, foram realizadas aproximadamente cinco mil coletas.
