A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou críticas às penas atuais estabelecidas pela legislação brasileira para crimes ambientais, como o uso de fogo para provocar incêndios criminosos. Em sua participação no programa “Bom Dia Ministra”, do Canal Gov, na terça-feira, 17 de setembro, em Brasília, Marina avaliou que a pena de dois a quatro anos de prisão é inadequada. “Essas penas, por serem relativamente leves, muitas vezes são convertidas em alternativas, e alguns juízes tendem a minimizar a punição”, afirmou.
A ministra enfatizou que qualquer incêndio florestal deve ser considerado criminoso, dado seu impacto adverso sobre o meio ambiente, a saúde pública, o patrimônio e a economia. Ela lembrou que a proibição do uso de fogo é vigente em todo o território nacional, citando decretos recentes dos estados de Rondônia e Pará que reforçam essa proibição.
Marina Silva também destacou a gravidade da seca extrema que afeta a maior parte do Brasil. Com exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, todos os estados enfrentam condições severas de seca. “Estamos lidando com uma situação de risco em todo o país”, observou.
A ministra apontou que criminosos estão explorando as condições climáticas extremas, intensificadas pelas mudanças climáticas, para iniciar incêndios. Ela criticou uma suposta conivência ideológica que nega a realidade das mudanças climáticas e afirmou que o governo está buscando medidas para endurecer as penas para incêndios criminosos. Projetos de lei em tramitação no Congresso, incluindo uma proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES), visam classificar esses crimes como hediondos.
Marina Silva também abordou a complexidade das investigações de incêndios, exacerbada pela rápida propagação do fogo em períodos de seca. Ela sublinhou a necessidade de uma ação vigorosa para responsabilizar os criminosos. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contatou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para assegurar suporte legal e acelerar as investigações. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está coordenando esforços para combater os incêndios.
A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos para investigar os pontos de ignição dos incêndios em várias regiões do país, utilizando imagens de satélite para identificar a origem dos focos de incêndio e localizar os responsáveis.
