A partir desta segunda-feira (23), gestões públicas de municípios, estados e do Distrito Federal que se destacarem no compromisso com a alfabetização serão reconhecidas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa premiar e incentivar boas práticas em prol da alfabetização.
Instituído por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o selo faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo o governo, essa política tem ajudado a recuperar os índices de alfabetização após a queda durante a pandemia. Em 2021, o patamar de crianças alfabetizadas no 2º ano era de 36%, subindo para 56% em 2023, de acordo com o Inep.
Para receber o selo, as gestões públicas precisam estar alinhadas ao programa, participando de ações, políticas públicas e formações de educadores. A adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e à Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) também é obrigatória.
A avaliação será feita por comissões técnicas do Ministério da Educação (MEC), e as gestões contempladas poderão utilizar o selo em suas comunicações. O edital de cada edição definirá os critérios de seleção e duração do selo.
