O Ministério da Educação (MEC) realizará o depósito do programa Pé-de-Meia, com valores que atingem até R$ 1 mil, para os estudantes que completaram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos começam na próxima terça-feira e seguem até quinta-feira, 27, conforme a série dos alunos.
Incentivo adicional para participantes do Enem
Os estudantes aprovados no terceiro ano em 2024 e que participaram dos dois dias do Enem receberão um adicional de R$ 200, ampliando o suporte financeiro durante sua trajetória escolar.
Os depósitos ocorrerão após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear R$ 6 bilhões para o financiamento das parcelas do programa, conhecido como Poupança do Ensino Médio. O Pé-de-Meia visa apoiar a permanência e conclusão do ensino médio de alunos matriculados em escolas públicas que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Importância do programa
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a relevância da iniciativa ao afirmar que os alunos podem acumular até R$ 9,2 mil como incentivo para a permanência na escola. Este apoio financeiro é essencial para garantir que jovens se mantenham nos estudos e concluam essa importante fase educacional.
Depósitos e regras de saque
Os depósitos referentes ao programa Pé-de-Meia serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos alunos que se formaram no ano passado. Aqueles nascidos em janeiro a junho receberão no 25, enquanto os aniversariantes de julho a dezembro receberão no dia 26. Os valores depositados, incluindo o incentivo de conclusão, podem ser sacados imediatamente.
Os estudantes que foram aprovados no primeiro ou segundo ano de 2024 receberão a quantia de R$ 1 mil na modalidade poupança na quinta-feira, independentemente da data de nascimento. No entanto, esses valores estarão disponíveis para saque apenas após a conclusão do ensino médio.
Autorização para movimentação
No caso de adolescentes menores de 18 anos, a movimentação na conta, incluindo saques e uso do aplicativo Caixa Tem, requer autorização do responsável legal. Para os que têm 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para o uso do valor depositado.
Situações específicas para estudantes
Os alunos que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 poderão acessar o incentivo assim que as aprovações forem reportadas pelas redes de ensino estaduais. Aqueles com parcelas bloqueadas em 2024 também poderão receber valores conforme cumpram os critérios do programa, como matrícula e frequência.
Como saber se é beneficiário
Os interessados em verificar sua elegibilidade para o programa Pé-de-Meia podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível pelo MEC. O acesso requer login no portal Gov.br utilizando o CPF e uma senha já cadastrada.
Pé-de-Meia e seus objetivos
Lançado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas em todo o Brasil, com foco em famílias cadastradas no CadÚnico. A iniciativa busca democratizar o acesso ao ensino, promover inclusão social e combater a desigualdade educacional.
Os critérios para participar incluem a matrícula na rede pública e a manutenção da frequência mínima durante o ano letivo. No total, 3,9 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa.
Benefícios do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia oferece diversos incentivos, como:
– R$ 200 por matrícula na rede pública
– Até R$ 1,8 mil por frequência mínima de 80%
– Até R$ 3 mil, em três parcelas, por conclusão do ensino médio
– R$ 200 para a participação no Enem
Considerando todos os benefícios, o valor total que um aluno pode receber chega a R$ 9,2 mil. Para mais informações, o MEC disponibiliza um site dedicado ao programa.
