A Prefeitura de Guarapari reativou o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (COMPCD), em uma reunião liderada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania (SEMTAC).
O encontro contou com a participação das Secretarias de Saúde, Educação e Obras, além de representantes da sociedade civil. Durante a reunião, que aconteceu no dia 13 de fevereiro, foi eleita a nova diretoria do Conselho, que terá como missão dar continuidade às ações voltadas para o atendimento às pessoas com deficiência no município.
Tatiana Perim, secretária da SEMTAC, foi escolhida como presidente do COMPCD. Com experiência no tema, por ser mãe de um filho com deficiência e ex-presidente da APAE, Tatiana tem conhecimento na área, “o COMPCD é essencial para promover a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência em nossa cidade. Minha prioridade será garantir que este Conselho funcione de forma eficiente e faça a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou Tatiana.
De acordo com a Lei nº 4440/2020, o COMPCD é um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador, com o objetivo principal de assegurar o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência.
Entre suas competências estão formular políticas públicas inclusivas, fiscalizar o cumprimento de leis, promover campanhas de conscientização, acompanhar denúncias de violações de direitos e estimular ações que favoreçam a inclusão em áreas como educação, saúde, transporte, cultura e lazer.
