A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) instalou a Frente Parlamentar “Pró-Vida”, presidida pelo deputado Callegari (PL). Sua principal bandeira é a luta contra o aborto.
O novo colegiado quer discutir com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos o aprimoramento da legislação e de políticas públicas voltadas “para a valorização da vida humana”.
Callegari disse que o objetivo da frente é instituir, na Ales, um fórum de debates e, com articulação de seus membros, construir uma agenda de fiscalização e criação e da adesão popular às ideias defendidas pelo grupo.
“A questão do aborto é o assunto número um, mas que não pode ser único, e evitar a cultura da morte combatendo o estímulo à eutanásia. Sou apenas um, mas os demais 29 deputados irão lutar pelas pautas levantadas pela frente, com certeza”, afirmou.
Em palestra on-line, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio de Janeiro, Henrique Lima, destacou os ideais do Movimento Pró-Vida, que existe em vários países e estados brasileiros e falou sobre a descriminalização do aborto:
“Temos como maior perigo ao direito à vida a ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a usurpação de um poder pelo outro, questionando a constitucionalidade e pretendendo a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação, o que considero como negar o direito à vida ao nascituro”, opinou.
Frente parlamentar
Dentre as atribuições da Frente Parlamentar Pró-Vida estão as seguintes:
- Promoção de debates e palestras destinadas às gestantes;
- Divulgação dos métodos de contracepção permitidos pela legislação;
- Conscientização sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto tanto para a mulher, quanto para o feto;
- Realização de debates sobre meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família.
Além de Callegari, integram a nova frente parlamentar o deputado Lucas Polese (PL), que é secretário-executivo e o deputado Coronel Weliton (PTB), membro-efetivo.
