Deputados estaduais aprovaram projeto que permite a cessão da estrutura de escolas da rede estadual de ensino para o funcionamento de cursinhos populares pré-vestibular.
A iniciativa que permite cessão gratuita dos espaços físicos das unidades da rede pública estadual de ensino do Estado para o funcionamento de cursos pré-vestibular populares foi aprovada pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (12).
Além do Projeto de Lei (PL) 334/2023, proposto pela deputada Camila Valadão (Psol), o Plenário aprovou proposta do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) que declara a Festa da Polenta patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo.
O PL 334/2023 foi debatido durante a análise nas comissões de Justiça, Educação e de Finanças, responsáveis por oferecer parecer à proposta.
O deputado Lucas Polese (PL) considerou que matéria trazia um “jabuti”, ou seja, trecho que não teria a ver com o objeto principal da proposição. O deputado apresentou uma emenda oral na Comissão de Constituição e Justiça, que acabou aprovada com concordância da autora, suprimindo o parágrafo 3º do artigo 2º.
O parágrafo menciona a possibilidade de atividades extracurriculares de formação cultural. Na análise de Polese, isso abre brechas para introdução de coletivos ideológicos no espaço.
O trecho em questão diz que, observada a disponibilidade de tempo e de turno do público-alvo, tais cursos poderão “na medida do possível, promover atividades extracurriculares de formação social e de valorização cultural para seus alunos”.
A deputada Camila Valadão defendeu que o parágrafo não era nenhum “jabuti”, pois se trata de promover atividades extracurriculares sobre temas importantes para a conscientização.
A autora destacou que o cursinho preparatório popular vai favorecer a população que não tem como pagar um curso preparatório e poderá ter facilitado o acesso à educação superior. Também destacou a importância das políticas para a juventude.
Ao final, a deputada foi elogiada pela iniciativa pelos deputados Lucas Scaramussa (Podemos), pelo próprio Lucas Polese e outros parlamentares.
Aprovado com a emenda, o texto segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo, parcialmente ou totalmente.
