A Justiça Eleitoral rejeitou a ação movida por Zé Preto (PP), deputado estadual e candidato à prefeitura de Guarapari, que solicitava a remoção de uma publicação da rede de comunicação local. O pedido do político foi motivado por uma fala controversa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em que ele utilizou o termo “fatalidade” ao se referir à condição. A declaração foi feita durante uma entrevista concedida à TV Guarapari na última quarta-feira (21). Além disso, Zé Preto afirmou que o cuidado com crianças autistas estaria adoecendo os professores da rede municipal.
O juiz Gil Velloso Taddei decidiu pela manutenção da publicação, destacando que não havia caráter ofensivo no conteúdo divulgado, mas sim o exercício legítimo da liberdade de expressão. “Foi apresentada uma carta explicativa pelo candidato. No entanto, a publicação feita pelo veículo de comunicação (ES em Foco) expressa uma opinião particular, sem ofensa e dentro dos limites da liberdade de expressão,” declarou o magistrado.
A fala de Zé Preto gerou repercussão negativa, e ele divulgou uma carta aberta pedindo desculpas, mas não ofereceu mais declarações públicas sobre o assunto. A rede de comunicação, por sua vez, apontou que a justificativa do candidato apenas reforçou o preconceito ao mencionar que dois de seus funcionários têm filhos autistas, diferenciando-os dos demais.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, comportamentos repetitivos e interesses restritos. O diagnóstico é realizado por uma equipe multidisciplinar, e o laudo final é dado por um neuropediatra ou psiquiatra infantil.
