Na manhã desta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a exoneração dos ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, André Fufuca, dos Esportes, e Celso Sabino, do Turismo, conforme publicado no Diário Oficial da União. A estratégia, apurada pela CNN, visa permitir que esses ministros retornem ao Congresso Nacional para a apresentação de emendas parlamentares.
Retorno ao Cargo de Parlamentar
Após a exoneração, os ministros exercerão novamente suas funções como parlamentares. Carlos Fávaro, que é senador, e André Fufuca e Celso Sabino, ambos deputados, ganharão a liberdade de participar das votações no Congresso. Essa movimentação é uma manobra que possibilita a participação ativa nas discussões de medidas importantes para o governo, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Corte de Gastos.
PEC do Corte de Gastos
A PEC do Corte de Gastos foi apresentada ao Congresso na segunda-feira (2) e é uma prioridade para o governo federal. A expectativa é que o legislativo conclua as votações antes do recesso parlamentar, que se inicia oficialmente em 23 de dezembro. A tramitação das PECs envolve várias etapas, iniciando pela análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após a aprovação nesta comissão, a PEC é encaminhada a uma comissão especial antes de ser votada em plenário, onde requer duas rodadas de votação. Posteriormente, seguirá para o Senado.
Estratégias em Tramitação
O governo, em conjunto com líderes partidários, considera a possibilidade de combinar a PEC do Corte de Gastos com outra proposta que já esteja com a tramitação avançada, visando agilizar o processo e maximizar os resultados legislativos.
Outras Votações Pendentes
Além da PEC dos Gastos, estão em pauta o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o mesmo ano, que também poderão ser votados antes do recesso parlamentar.
