Em um esforço significativo para enfrentar a desinformação, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo estabeleceu um termo de cooperação com a participação dos três Poderes do Estado e de sete instituições fundamentais. Esta iniciativa visa criar um ambiente informativo mais seguro e transparente, fortalecendo a democracia e a confiança pública.
Compromisso institucional no combate à desinformação
O anúncio desta parceria ocorreu no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), onde o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, fez uma declaração importante. Ele destacou que a desinformação tem um impacto devastador nas instituições e na democracia: “Estamos trabalhando por um Estado melhor, garantindo que a informação seja segura e confiável.” Marcelo Santos enfatizou que a disseminação de notícias falsas pode comprometer sistemas de justiça e segurança, além de prejudicar a eficácia das políticas públicas.
Transparência como estratégia fundamental
A transparência foi apontada como um elemento essencial na luta contra a desinformação. O deputado expressou orgulho de que a Assembleia Legislativa é reconhecida por sua clareza e abertura, destacando-se como a mais transparente do Brasil. O presidente do TCEES, Domingos Taufner, complementou essa visão ao mencionar que seu tribunal disponibiliza um painel de controle acessível ao público. Esse recurso permite que cidadãos verifiquem, em tempo real, informações financeiras e contratuais dos municípios, desmentindo boatos com dados verificáveis.
Colaboração entre instituições e visão futura
O evento contou com a presença de Victor Duringan, coordenador do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele abordou a complexidade da desinformação, especialmente em um mundo onde a internet proliferou rápida e extensivamente. Durantean ressaltou que combater esse fenômeno requer uma articulação eficaz entre as instituições, garantindo que os cidadãos tenham acesso a informações precisas e, assim, possam exercer seus direitos fundamentais.
Ações coordenadas e impacto previsto
O termo de cooperação propõe a atuação conjunta das assessorias de comunicação das instituições signatárias. Essa colaboração incluirá a produção de conteúdo confiável e campanhas informativas sobre temas relevantes, além do compartilhamento de boas práticas e materiais educativos. Um comitê gestor será criado para planejar e supervisionar as iniciativas.
Os signatários do acordo são a Assembleia Legislativa, o governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, entre outros. Com validade de 60 meses e possibilidade de prorrogação, este convênio é um passo importante na luta contra a desinformação e promove uma gestão pública mais transparente e eficaz.
Com esta parceria inovadora, o Espírito Santo reafirma seu compromisso com a veracidade da informação, ressaltando a importância da cooperação entre diferentes esferas do poder na preservação da democracia e na proteção dos direitos da população.
