Em um passo importante para a inclusão social, a Prefeitura de Cariacica lançou oficialmente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). O documento tem como objetivo garantir prioridade no atendimento e promover o reconhecimento dos direitos das pessoas com TEA, facilitando o acesso a serviços em áreas como saúde, educação e assistência social.
A solenidade de lançamento contou com a presença do deputado federal Messias Donato, um dos parlamentares que têm se dedicado à causa do autismo em âmbito nacional e tem destacado o papel da união entre os entes públicos na construção de políticas mais humanas.
“A Carteira do Autista é mais do que um documento. É um gesto de respeito e reconhecimento por essas famílias que enfrentam tantos desafios com amor e perseverança. Nosso mandato segue comprometido com ações que aliviem a rotina dessas pessoas”, afirmou o deputado.
Messias Donato também destinou R$ 1,6 milhão à Secretaria de Assistência Social de Cariacica por meio de emenda parlamentar, recurso que está sendo direcionado a projetos sociais no município. Entre suas iniciativas em Brasília, destaca-se o projeto de lei que propõe ampliar a dedução no Imposto de Renda para famílias com dependentes com TEA, um benefício que pode representar alívio financeiro significativo para milhares de lares brasileiros.
Em discurso, a secretária de Assistência Social de Cariacica, Danyelle Lirio destacou o papel do deputado federal Messias Donato na entrega de carteiras de identificação para crianças com autismo. Segundo ela, parte dos recursos foi destinada por emenda do parlamentar, permitindo o avanço da iniciativa no município. “É uma emenda que faz com que crianças com autismo tenham a carteira e o colar para identificá-los”, afirmou Lyrio.
Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de pessoas com autismo, embora esse número possa ser ainda maior devido à subnotificação e ao diagnóstico tardio. A CipTEA é uma das ferramentas previstas na Lei nº 13.977/2020, conhecida como “Lei Romeo Mion”, que obriga os estados e municípios a emitirem gratuitamente o documento.
A vice-prefeita e secretária de Governo de Cariacica, Shymenne de Castro, destacou o compromisso da gestão com a inclusão social e agradeceu o apoio do deputado federal Messias Donato na entrega da Carteira do Autista. Segundo ela, a ação faz parte de uma política mais ampla de acolhimento às famílias que necessitam do suporte do poder público. “Estamos investindo onde realmente importa: nas pessoas”, afirmou. Shymenne ressaltou que Donato é o deputado federal que mais destinou recursos para o município e que sua emenda foi fundamental para viabilizar a iniciativa por meio da Secretaria de Assistência Social. Ela classificou o momento como um marco para Cariacica, fruto da parceria entre o parlamentar e a gestão do prefeito Euclério Sampaio.
A carteira já está disponível para solicitação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Para emitir o documento, é necessário apresentar laudo médico com diagnóstico de TEA, documento de identificação e comprovante de residência.
