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Afonso Cláudio revoga lei e volta a permitir exigência da vacina contra a Covid em crianças

Norma que barrava a obrigatoriedade da imunização infantil foi anulada após avaliação jurídica

Redação por Redação
24 de novembro de 2025
em Política
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Afonso Cláudio revoga lei e volta a permitir exigência da vacina contra a Covid em crianças

Afonso Cláudio decidiu derrubar a lei aprovada em 2024 que impedia o município de exigir a vacina contra a Covid-19 para crianças de 0 a 5 anos. A antiga norma garantia que pais e responsáveis poderiam escolher livremente não vacinar, sem qualquer consequência.

A revogação veio depois de análises internas e de apontamentos jurídicos que consideraram a medida inadequada. Antes mesmo da decisão final, a lei já estava suspensa por uma liminar, o que impedia que tivesse efeito prático.

Com a mudança, a cidade volta a ter autonomia para solicitar a imunização infantil quando necessário, alinhando-se às orientações nacionais de saúde.

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