A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei nº 2.809 de 2024 que inclui a educação para prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres. Relatado pelo deputado capixaba Gilson Daniel, o projeto estabelece a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para a reação a desastres, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas.
O texto autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente em programas de capacitação e conscientização sobre riscos, prevenção e procedimentos de emergência — em parceria com a defesa civil, as instituições de ensino e a sociedade civil, respeitando especificidades regionais e o princípio da justiça climática.
O deputado Gilson Daniel defende que é preciso construir e implementar uma cultura de educação à prevenção. “Este projeto representa um avanço importante para consolidar a cultura da educação na prevenção do risco de desastres no Brasil e contribui de forma decisiva para preparar nossa população, proteger vidas e fortalecer a sociedade, tornando-a cada vez mais resiliente diante dos desafios climáticos”, afirma.
A medida tem o objetivo de formar uma geração preparada para prevenir e reagir a desastres, por meio da educação, da conscientização e da capacitação da população, além de definir políticas públicas educativas que incorporem a dimensão ambiental e climática.
“Este projeto é um importante passo para fortalecer a integração entre a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil”, explica Gilson Daniel.
