O senador Alessandro Vieira, relator do PL Antifacção no Senado, afirmou que a Polícia Federal não terá perda de recursos com a proposta, mesmo após as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o texto será revisado, mas qualquer alteração será feita com atenção para manter a estrutura necessária ao trabalho da PF.
Vieira explicou que a análise no Senado levará em conta questões de forma e de constitucionalidade, destacando que o momento pede cuidado e uma verificação criteriosa. Para isso, uma audiência pública será realizada na próxima semana, reunindo especialistas e representantes do setor de segurança.
Após essa etapa, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para votação em plenário. Caso receba modificações, retornará à Câmara.
O PL Antifacção prevê aumento de penas para integrantes e líderes de organizações criminosas, além de regras mais rígidas para progressão de regime e concessão de benefícios penais. Segundo o relator, o objetivo é aprimorar o combate às facções sem comprometer o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.
