O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do calendário de sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O calendário previa a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (3) e a sabatina no dia 10 de dezembro.
O motivo, segundo Alcolumbre, é que o governo federal não enviou a mensagem formal que oficializa a indicação — documento exigido para que o processo de nomeação seja validado. Apesar da indicação já ter sido publicada no Diário Oficial da União, sem o envio dessa mensagem escrita o rito regimental não poderia ser iniciado.
Alcolumbre ressaltou que a definição do cronograma seguia o padrão de escolhas anteriores e tinha o objetivo de concluir a nomeação ainda em 2025. Mas, diante da ausência da mensagem, decidiu cancelar as datas para evitar questionamentos sobre a regularidade do processo.
Com isso, não há nova data definida para a sabatina, o que adia — por tempo indefinido — a análise da indicação de Messias ao STF.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
