O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 496/2024 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, com a finalidade de estabelecer a oferta e promoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em toda a rede estadual.
A proposta inclui 29 PICS reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde, como acupuntura, arteterapia, cromoterapia, dança circular, homeopatia, meditação, quiropraxia, terapia de florais e yoga.
De acordo com o deputado, o PL visa promover o conhecimento sobre essas práticas, expandir sua disponibilidade na rede estadual, incentivar a pesquisa, capacitar profissionais de saúde e gestores, e buscar recursos para implementar essas ações em municípios.
Meneguelli destacou que as PICS oferecem uma abordagem holística da saúde, considerando não apenas aspectos físicos, mas também fatores emocionais, mentais e sociais. “A integração dessas práticas ao sistema público de saúde permitirá um cuidado mais completo e personalizado”, afirmou.
O deputado acredita que a adoção das PICS pode contribuir para a redução de custos no sistema de saúde, pois muitas dessas práticas são mais acessíveis que tratamentos convencionais, além de poderem diminuir a necessidade de intervenções médicas complexas. “Essas práticas promovem a humanização do atendimento, valorizando o cuidado integral e a relação entre profissionais de saúde e pacientes”, acrescentou.
Se o PL for aprovado, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação no diário oficial, e o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a norma.
O projeto foi lido no Expediente da sessão ordinária de 2 de setembro e encaminhado às comissões de Justiça, Saúde e Finanças para análise.
